PENACON IV EDIÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI

Conferência de Direito PenalNatal · RN

Seis advogados criminalistas, três pela acusação e três pela defesa, frente a frente em um júri inspirado em um caso de repercussão nacional.

Ingresso da Pré-PENACON Conheça a PENACON

Data em breveLocal em breveIngressos Sympla

( Edições )

  • 3edições realizadas em menos de um ano
  • 1 diade conferência, sem a rotina de congresso
  • 15 minpor sessão, com vários nomes da advocacia criminal
  • 3 × 3acusação e defesa no júri da IV edição

1ª Pré-PENACON · 7 de novembro

O esquenta da IV edição

Pela primeira vez, a PENACON sai dos auditórios e chega ao litoral de Ponta Negra. Uma tarde de música, novas conexões e o anúncio da IV Conferência, edição Tribunal do Júri.

Não é palestra. Não há debates, atividades acadêmicas nem certificado. O ingresso desta festa não dá acesso à IV PENACON.

Comprar ingresso Condições do evento
Área externa do Blue Buddha, em Ponta Negra, com mesas, guarda-sóis e o mar ao fundo
Data
Sábado, 7 de novembro de 2026
Horário
14h às 18h
Local
Blue Buddha Bar e Restaurante, Ponta Negra, Natal/RN
Acesso
Exclusivo para maiores de 18 anos
Ingressos
À venda na Sympla. A consumação não está inclusa.

Sobre a PENACON

Dar voz, vez e reconhecimento à advocacia criminal

A PENACON é a Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte, criada e idealizada pelo advogado criminalista Gustavo Moreira para valorizar a advocacia criminal potiguar.

O formato foge dos congressos tradicionais: um único dia de imersão, com sessões curtas de 15 minutos e vários nomes da advocacia criminal, professores e estudiosos do Direito Penal e Processual Penal.

Na III edição, o projeto Padrinhos aproximou advogados convidados e estudantes de Direito, os apadrinhados, incentivando a formação acadêmica e a troca de experiências.

O objetivo sempre foi valorizar, aproximar e dar voz aos profissionais da linha de frente, tanto da capital quanto do interior.

Gustavo Moreira, idealizador da PENACON

Quem faz a PENACON

O idealizador e a equipe

Gustavo Moreira, de braços cruzados, de terno verde

Gustavo Moreira · OAB/RN 20.345

Criador da conferência

Advogado criminalista, mineiro radicado no Rio Grande do Norte desde 2021. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (2020), com pós-graduação em Direito Penal e Criminologia pela UNINTER (2021) e em Tribunal do Júri e Execução Penal pela Legale Educacional (2022). É pós-graduando em Direito Eleitoral pela PUC Minas e UNINTER.

Recebeu o título de Cidadão Natalense em 2026. Criou a PENACON, a primeira conferência estadual dedicada à advocacia criminal. Foi membro titular da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/RN (COMACRIM, gestão 2023/2024) e associado da ANACRIM.

Direito Penal e Processual Penal

Da investigação ao julgamento e à execução, incluindo custódia, liberdade, medidas cautelares, acordos, instrução e Tribunal do Júri.

Recursos e ações criminais

Recursos em tribunais estaduais e superiores, habeas corpus, revisão criminal, mandado de segurança e outras medidas de proteção a direitos fundamentais.

Execução penal

Progressão de regime, remição, livramento condicional, indulto, detração, saídas temporárias, unificação de penas e procedimentos disciplinares.

Direito eleitoral

Defesa de agentes políticos, candidatos e partidos em investigações, ações eleitorais e crimes eleitorais.

Janekelly Moreira em pé, de blazer preto, diante de uma fachada de vidro

Janekelly Moreira · Estagiária

Apoio jurídico e administrativo

Acadêmica de Direito pela UNINASSAU e graduada em Mediação, Conciliação e Arbitragem pela UNINTER. Há mais de três anos atua nas áreas administrativa e jurídica do escritório Gustavo Moreira, na elaboração de manifestações, em diligências e no suporte técnico.

IV PENACON · Edição Tribunal do Júri

Queremos combate na tribuna.

Queremos grandes perorações. Queremos emoção, retórica e poder de convencimento.

De um lado, a Acusação. Do outro, a Defesa. Argumento contra argumento, tese contra tese, tribuno contra tribuno.

  • Oratória
  • Estratégia
  • Técnica
  • Persuasão
  • Plenário
Edição
Tribunal do Júri
Formato
Júri com 6 advogados: 3 pela acusação e 3 pela defesa
Caso
Inspirado em um caso de repercussão nacional
Cidade
Natal, RN
Data
a definir
Local
a definir
Ingressos
Venda pela Sympla. O link será publicado aqui.

Vídeo de divulgação em produção

Receba o aviso quando abrir

Informe seu e-mail e avisamos quando data, local e ingressos da IV PENACON forem divulgados.

Edições anteriores

Três edições em menos de um ano

Cada edição reuniu advogados, professores e estudantes em um dia inteiro de debate técnico sobre as ciências criminais.

  • Dois participantes diante do painel da I PENACON

    I PENACON · 2025

    A primeira conferência estadual de Direito Penal do RN

    Um único dia, sessões curtas e advogados criminalistas da capital e do interior no mesmo palco.

  • Palestrante gesticulando ao microfone na II PENACON

    II PENACON · 2025

    Segunda edição

    As duas edições de 2025 já se consolidaram como referência no meio jurídico potiguar.

  • Palestrante com o banner de patrocinadores ao fundo na III PENACON

    III PENACON · Edição Padrinhos · 2026

    Advogados e estudantes lado a lado

    Palestrantes e padrinhos ao lado dos apadrinhados, estudantes de Direito. Ingressos esgotados.

Palestrantes e programação

Quem estará no plenário e quando

Os seis tribunos

Os advogados que sustentarão acusação e defesa serão anunciados aqui.

a anunciar

Programação

Horários e sessões serão publicados assim que data e local forem definidos. As sessões da PENACON têm 15 minutos.

a definir

Galeria

Momentos das três edições

Imprensa

A PENACON na imprensa

Blog JS News · junho de 2026 Dr. Gustavo Moreira se destaca na advocacia criminal e recebe título de Cidadão Natalense VER MATÉRIA

Patrocínio e apoio

Apoie a advocacia criminal potiguar

A PENACON reúne, em um só dia, os nomes que fazem a advocacia criminal do estado e os estudantes que vão fazê-la amanhã. Se a sua marca quer estar nesse plenário, fale com a organização.

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Perguntas frequentes

O que você precisa saber

O que é a 1ª Pré-PENACON?

É a festa de pré-lançamento da IV edição, no sábado 7 de novembro de 2026, das 14h às 18h, no Blue Buddha, em Ponta Negra. Não há palestra nem certificado. O ingresso não dá acesso à conferência. A venda está aberta na Sympla. As condições completas estão na página da Pré-PENACON.

Quando e onde será a IV PENACON?

Em Natal, RN. A data e o local ainda não foram definidos. Use o botão Avise-me para receber a divulgação.

Como compro o ingresso da Pré-PENACON?

Somente pela Sympla, no site ou no aplicativo. O ingresso é para maiores de 18 anos, não inclui consumação e não dá acesso à IV Conferência. Comprar ingresso.

Como compro o ingresso da IV PENACON?

A venda da conferência ainda não abriu. Data e local seguem em definição. Use o aviso por e-mail para ser informado quando a Sympla da IV edição estiver no ar.

A PENACON é um congresso?

É uma conferência de um único dia, com sessões curtas de 15 minutos e vários nomes da advocacia criminal.

O que é a Edição Tribunal do Júri?

Na IV edição, seis advogados criminalistas, três pela acusação e três pela defesa, sustentam teses opostas em um júri inspirado em um caso de repercussão nacional.

Contato

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